Falência da empresa Marmoraria Jaspe Ltda. Processo nº 0014662-73.1998.8.24.0008, em trâmite perante a 1ª Vara Cível de Blumenau/SC.
Arquivos para visualização, leitura e/ou download:
Pedido de Decretação de Falência, em 15/09/1998.
Relação de credores, em 18/09/1998.
Deferido o pedido de Autofalência, em 15/10/1998.
Decisão proferida pelo Dr. Sérgio Agenor de Aragão, em 01/09/1999.
Publicação de Edital de Leilão da Falida, em 27/03/2000.
Decisão proferida pelo Dr. Sérgio Agenor de Aragão, em 27/03/2000.
Expedição do Edital do Quadro Geral de Credores, em 29/11/2018.
Manifestação da UNIÃO, requererendo a juntada dos extratos atualizados dos débitos fiscais da Falida, em 13/10/2020.
Manifestação desta Administradora Judicial requerendo ser Síndica da Falida, em 08/05/2021.
Decisão da Dra. Quiteria Tamanini Vieira Peres, deferindo o pedido e determinando a expedição do Termo de Compromisso, em 05/11/2021.
Expedição do Termo de Compromisso em nome desta Administradora Judicial, em 09/11/2021.
Manifestação desta Administradora Judicial, em 14/12/2021.
Decisão proferida pela Dra. Quiteria Tamanini Vieira Peres, em 24/04/2022.
Manifestação do Dr. Ricardo de Araújo Gama, apresentando os créditos devidos ao Estado de Santa Catarina pela Falida, em 27/04/2022.
Manifestação da Dra. Bianca Dalri Menestrina, alegando que o município de Blumenau é credor da Falida e demonstrando os créditos devidos, em 18/05/2022.
Manifestação desta Administradora Judicial, em 25/05/2022.
Despacho proferido pela Dra. Quiteria Tamanini Vieira Peres, em 12/09/2022.
Manifestação desta Administradora Judicial, em 07/10/2022.
Manifestação do Ministério Público, em 13/10/2022.
Manifestação desta Administradora Judicial reiterando o pedido de concessão do prazo adicional de 60 dias para apresentar a Lista de Credores atualizada, em 22/11/2022.
Decisão da Dra. Quiteria Tamanini Vieira Peres requerendo a apresentação do Quadro Geral de Credores no prazo de 15 dias, em 24/02/2023.
Manifestação do Ministério Público, em 01/03/2023.
Manifestação desta Administradora Judicial apresentando os pagamentos pendentes por parte da Falida, em 21/03/2023.
